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Justiça dá 15 dias para Marcelo Falcão se explicar

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Respirando mais aliviado após o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspender sua prisão [por falta de pagamento de pensão], Marcelo Falcão tem um prazo para comprovar os pagamentos que já realizou referentes aos alimentos devidos à filha Ágatha, para evitar que se confirme a medida dura que decretou sua prisão domiciliar pelo período de dois meses.

Segundo o desembargador, a suspensão da decretação de prisão, é uma medida necessária para que o cantor apresente, em até 15 dias, os períodos que já foram pagos, ou seja, quitados por ele. Mesmo assim, não está afastada a possibilidade da prisão já determinada: “Defiro a liminar e suspendo o decreto prisional até final julgamento deste habeas corpus. Embora não afaste, no mérito, a possibilidade de confirmação da prisão do paciente [Marcelo Falcão], que aparentemente vem criando de fato, ao que parece, dificuldades excessivas para cumprir com sua obrigação alimentar”, decidiu o desembargador.

Ainda segundo a decisão que concedeu o prazo ao músico, deverá ser feito um levantamento de todos os valores da dívida, ou seja: deverá ser apresentado uma planilha para detalhar tudo que está sendo cobrado dele, e o que de fato o cantor, em algum momento, chegou a contestar. “Essencial que se mapeie, antes, a planilha da dívida, para se ter com exatidão o que está sendo cobrado, o que foi oficialmente impugnado e aquilo que já foi efetivamente pago. Os períodos quitados hão de ser precisados pelo paciente [Marcelo Falcão], para o que concedo o prazo de 15 dias”.

Esta decisão da Justiça pode ser vista como uma nova oportunidade para o cantor pagar a dívida e se livrar da prisão. No habeas corpus impetrado, a Justiça negou ao ex-vocalista do grupo O Rappa o segredo de Justiça: “Indefiro segredo de Justiça, eis que os fatos já foram noticiados pela mídia”.

Entenda como o caso foi parar na Justiça

Meses antes do ingresso da ação de investigação de paternidade, o advogado do cantor foi procurado para uma tentativa de acordo. Isso porque, caso o exame de DNA a ser realizado extrajudicialmente desse positivo, tudo se resolveria amigavelmente.

Mas a mãe da filha do cantor, que era uma menor na época, ouviu a recusa do exame após meses de negociação. De início, ela concordou em incluir no acordo uma cláusula de confidencialidade, porque nem a mãe, e nem a filha [menor], procuravam mídia. Somente depois disso, elas foram obrigadas recorrer às vias judiciais. O advogado do cantor foi procurado pelo advogado de Ágatha, Dr Julio Guimarães, quando ela tinha apenas oito anos de idade, mas o artista relata no tal vídeo, que só soube da existência dela com vinte anos. O DNA em si foi realizado em 2017.

Descobriu-se que, ao contrário da alegação do cantor Falcão, postado por ele no último vídeo em questão, em que afirma “ser um cumpridor da Justiça”, foram anos tentando citá-lo, inclusive em shows. Ele só foi citado por meio de seu advogado, quando não havia mais como evitar.

Falcão afirma, em vídeo, que seria cumpridor do que determina a Justiça. Mas o exame de DNA só aconteceu ao ser pego de surpresa em uma audiência. O juiz da causa convidou um profissional para fazer o exame sem que o cantor esperasse.

Mesmo diante dessa situação, o músico teria tentado se esquivar, mas o juiz o advertiu que caso se recusasse, daria sentença reconhecendo a paternidade. Aí, Falcão fez o exame em audiência.

Outra surpresa foi ter conhecimento de que existe outro processo de execução de alimentos na mesma Vara de Família contra Falcão, por não pagamento de pensão à filha Ágatha, no valor, pasmem, de quase R$ 3 milhões por pensões atrasadas, desde a citação ao início do pagamento da pensão.

Fotógrafo, publicitário, autodidata em diferentes áreas, visionário, adora viajar, estreitar laços culturais por onde passa; aprecia baladas, moda, diferentes gêneros musicais em especial o Heavy Metal. Esta sempre disposto a aprender e empreender. É fundador do portal Os Bastidores e a rede social Giro Na Balada.

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