Roberto Carlos recupera na Justiça direito sobre obras produzidas de 1960 a 1990

Rei acusava Universal de ter abandonado gestão contratual e pagar remunerações irrisórias

Roberto Carlos, 79, conseguiu na Justiça a rescisão de seus contratos de cessão de direitos autorais com a Universal Music. Em nota, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro confirmou que, com a decisão, feita na 2ª Vara Empresarial, tanto o Rei quanto Erasmo Carlos recuperam o direito sobre suas obras produzidas nas décadas de 1960 a 1990.

Parceiros há cinco décadas, os cantores e compositores acusam a editora de ter abandonado a gestão contratual e de pagar remunerações irrisórias pela execução de suas músicas por empresas de streaming, diz a nota. A medida é retroativa à notificação extrajudicial da empresa, realizada em julho de 2018.

A sentença da juíza Maria Cristina de Brito Lima reconheceu que os contratos alvo da disputa têm natureza de edição e declarou a inexistência de direitos autorais da empresa sobre as obras da dupla.