Ecad e Editoras cobram taxas de direito autoral em lives e irritam produtores

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Nós alertamos lá atrás que o ECAD iria crescer o olho com o surgimento das lives, mas o órgão acabou ganhando o apoio do UBEM (União Brasileira de Editoras de Música) e agora eles estão atrás de taxas por direitos autorais das músicas tocadas nas lives do Youtube.

A cobrança incluiu lives que já aconteceram.  Os compositores, que devem receber o dinheiro arrecadado, concordam. Já produtores dos intérpretes das lives, especialmente do sertanejo e pagode, estão contrariados e discordam. Como a cobrança é retroativa e as lives continuam, o valor está crescendo.

Como shows físicos não devem voltar tão cedo, a conta diz respeito ao passado e também ao futuro da música no Brasil. As lives foram uma luz inesperada no mercado em meio ao apagão da quarentena. Entenda melhor:

O autor tem direito a que?

O Ecad representa os direitos dos autores de músicas. Ele recolhe e repassa aos compositores o pagamento pela execução pública das músicas criadas por eles. No direito autoral, autor é diferente de intérprete. Mesmo que um cantor toque uma música que ele mesmo compôs em um show, o promotor do evento deve pagar ao Ecad, que vai receber e distribuir o dinheiro aos autores.

Em 2018, após uma briga na justiça, o YouTube passou a pagar aos compositores, via Ecad, 4,8% do seu faturamento pela execução das músicas nos vídeos. A taxa de 5% dos produtores de lives patrocinadas seria um acréscimo a este valor, já que na época esse item criado por Gusttavo Lima e batizado de #LIVE nem existia. Essa cobrança extra é só para lives na internet. As transmissões de TV já estão cobertas por acordos anteriores com as emissoras, que também são produtoras dos programas.

Porque a editora entrou no jogo?

A editora musical é a empresa que administra o direito de uso de uma música. Ela cuida, por exemplo, da liberação de canções para a publicidade, que geralmente custa caro. Nas lives patrocinadas, a associação de editoras entendeu que, por ser uma ação que envolve publicidade, os produtores deveriam pagar 5% do faturamento com anúncios, valor que será repassado aos autores e donos dos direitos.

Se não existiam regras, não seria um mundo novo?

“Nesse mundo novo das lives, se a gente não fosse em frente com essa cobrança, os compositores não receberiam nada, só os intérpretes”, disse Isabel Amorim, superintendente do Ecad.

Não que a taxa vá impedir a crise. “O Ecad recebe direitos por quase 6 mil shows por mês. Não tem tudo isso de live. A execução pública perdeu 50% de faturamento nos últimos meses. As lives não vão cobrir nem um pequeno percentual disso”, diz Isabel.

Não há cobrança para lives pequenas, sem patrocínio nem outra renda. O Ecad também dá desconto de 50% a lives que sejam beneficentes para o mercado da música ou com verba que cubra só montagem e cachê.

‘Setlist’ da live/apresentação/transmissão

Outro problema: é preciso saber as músicas tocadas em cada live para pagar aos autores. O envio do “setlist” da live ainda é incerto. “A gente está em conversas com o YouTube para que eles enviem para a gente. É muito importante”, diz Isabel. Mas como o Youtube enviaria um repertório se tudo é decidido no momento do calor da apresentação, muitos artistas nem seguem repertório nenhum.

Outro dado fundamental para definir o pagamento é o lucro de cada live com o patrocínio. Nesse caso, é preciso confiança. “O produtor da live é que declara”, diz Michaela Couto, diretora executiva da Ubem.

Para Michaela, a taxa definida tem um objetivo simples: “Cumprir a missão das editoras de garantir a remuneração aos compositores pelo direitos devidos.”

“Lógico que o Ecad ia crescer o olho nesse segmento, porque tem patrocinador, audiência alta e inúmeros fatores que o órgão acha ter direito a qualquer fatia. Já recebe da plataforma, mas agora quer cobrar do promotor ou patrocinador” , diz um produtor do mercado sertanejo que não quis se identificar.

O fato de o YouTube já pagar aos autores é a grande reclamação. “Eu não acho justo, pois eles já recebem da plataforma. Agora eles quererem cobrar, vai diminuir patrocínio”, afirma o produtor.

“As lives já tiveram uma queda considerável de audiência. O formato acabou ficando muito de ‘plástico’, porque a galera quer ver o bastidor, o ‘off’ do artista. Quando vira show transmitido, como o próprio Ecad cita, fica repetitivo”, ele diz.

O temor é de a cobrança esfriar o mercado em um momento difícil. “Isso somado à reabertura de alguns lugares, diminui o pessoal em casa e diminui a audiência da live. E com essas barreiras de cobrança, tende a diminuir mais ainda”.

Há um sentimento de que as equipes destes artistas desbravaram o mercado e agora estão sendo cobradas por isso. “A gente que corre atrás do patrocínio e eles querem uma fatia, isso é Brasil mesmo então, ah tá”, diz um outro produtor que pediu sigilo de seu nome a reportagem.

E agora? Em um momento tão difícil para todos, quem é que tem razão?